Dia 11 deste mês o Creative Commons lançou sua marca de domínio público, mais uma ferramenta disponível aos autores no licenciamento de suas obras. Você autor, já ouviu falar nesta organização e suas licenças?
O Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que disponibiliza diversas licenças para obras intelectuais, para tornar o direito autoral menos restritivo e estimular a criatividade dos autores. Isso não significa abrir mão da propriedade intelectual, pois o autor escolhe as condições de uso de sua obra, entre as diversas combinações que surgem ao responder a duas perguntas: Se você autoriza o uso comercial de sua obra e se você permite alterações na sua obra. O processo é rápido e o site ensina como incorporar os logotipos da licença escolhida ao seu blog. Você pode incorporar as licenças em um livro impresso ou um CD também.
Para quem tinha receio de publicar um texto na internet com medo de ter sua obra copiada, as licenças do Creative Commons são uma segurança a mais. Elas já foram traduzidas e adaptadas ao contexto Brasileiro e são administradas por aqui pelo Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS, da Escola de direito da FGV Rio. Em casos de violação da licença, o autor que registrou sua obra através do Creative Commons tem respaldo jurídico para assegurar seus direitos.
Muitos escritores usam um blog como base para escrever seus livros, um rascunho ou mesmo um bloco de notas online do qual surgirá uma obra literária. Ela pode ficar protegida bem antes de ser registrada na Biblioteca Nacional e ganhar uma versão impresa, ou virar um livro digital. O mesmo vale para suas resenhas, ou artigos publicados em revistas científicas.
Não existem recursos absolutos contra o plágio, mas licenças como essas são ótimas medidas de segurança para inibir sua prática. Você já pode deixar aquele caderno de apontamentos ver a luz.
3 comentários:
Olá, Demian! A iniciativa de fornecer dicas sobre Direito Autoral é ótima, parabéns! Já tinha ouvida falar desta licença e a acho muito interessante para nós, autores novos!
Abraço!
Olá Paul, obrigado. Muitos autores iniciantes tem grande receio do plágio ao colocar suas idéias na internet. O surgimento do Creative Commons facilitou muito a vida para todos nós. É bom lembrar que as coisas podem ser mais simples que imaginamos.
Abraço!
Muito bom seu post Demian. Realmente é uma ferramenta a mais não só para autores, mas também para todos que criam protegerem suas obras. E você está certo: as coisas podem ser mais simples que imaginamos. Abraço, meu amigo.
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